Presidente da OAB

12
MAI
2020
Rafael Horn, Presidente da OAB. Foto de Júlia Knabem

OAB/SC pede informações sobre investigação dos respiradores e vai propor cooperação nacional com o Observatório Social

O presidente da OAB/SC, Rafael Horn, está requisitando cópias dos procedimentos de apuração aos órgãos responsáveis pelas investigações relacionadas à compra dos respiradores pelo governo estadual. Estão sendo encaminhados ofícios ao Ministério Público de Santa Catarina, Tribunal... Leia mais →
05
MAI
2020

OAB/SC abre canal para receber denúncias de mau uso de dinheiro público durante a pandemia

A OAB/SC criou, nesta terça-feira (5/5), um canal para receber denúncias de mau uso do dinheiro público durante a pandemia, período no qual estão em vigor decretos que flexibilizam as regras para os processos de compra por gestores públicos. Qualquer cidadão poderá encaminha... Leia mais →
14
ABR
2020

Coronavírus: OAB/SC lança serviço para intermediar e agilizar pagamento ao cidadão de valores de processos judiciais

Central de Alvarás foi lançada nesta segunda-feira (13/4) pela Seccional como medida para auxiliar no procedimento relacionado aos processos que já chegaram ao fim A OAB/SC lançou nesta segunda-feira (13/4) um serviço para intermediar, e desta forma agilizar, a liberação de... Leia mais →
13
ABR
2020

Presidentes da OAB/SC e do TJSC farão “live” hoje no Instagram para informar medidas de enfrentamento à crise na Justiça Estadual

Assuntos a serem tratados na transmissão nesta segunda-feira (13/4), às 18h, dizem respeito não só aos operadores do direito, mas também aos cidadãos catarinenses Os presidentes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Ricardo Roesler, e da OAB/SC, Rafael Horn, farão uma... Leia mais →
08
ABR
2020

OAB/SC denuncia grave colapso previdenciário durante a crise do Coronavírus e cobra mudanças urgentes no INSS

Novo prazo para cumprimento de 120 mil ordens de concessão de benefícios praticada em normativa, na última semana, deixa segurados totalmente sem amparo A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Santa Catarina, vem a público externar sua preocupação com os segurados do INSS,... Leia mais →
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