22
MAI
2020

OAB/SC lança campanha e faz alerta sobre fraudes que ampliam golpes na pandemia

Abordagens de serviços que configuram prática ilegal da advocacia oferecem soluções imediatas para resolver problemas relacionados a direitos trabalhistas e de consumidores A OAB/SC elaborou a campanha digital “Seu direito não está na promoção!” e está divulgando um alerta para... Leia mais →
21
MAI
2020
Ilustração Agravo Regimental

STF decide esta semana se portaria não homologada pode suspender execução de sentença transitada em julgado

  A partir de uma ação que começou a tramitar em Santa Catarina em 1986, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) está decidindo, em julgamento virtual realizado esta semana, se uma portaria ministerial não homologada pode suspender cumprimento de sentença transitada em... Leia mais →
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12
MAI
2020
Rafael Horn, Presidente da OAB. Foto de Júlia Knabem

OAB/SC pede informações sobre investigação dos respiradores e vai propor cooperação nacional com o Observatório Social

O presidente da OAB/SC, Rafael Horn, está requisitando cópias dos procedimentos de apuração aos órgãos responsáveis pelas investigações relacionadas à compra dos respiradores pelo governo estadual. Estão sendo encaminhados ofícios ao Ministério Público de Santa Catarina, Tribunal... Leia mais →
06
MAI
2020
Cantora Karinah. fotos: Chico Maurente

Cantora catarinense Karinah faz live com Péricles nesta quinta-feira (7/5)

Transmissão gratuita será pelo Canal do Pericão no YouTube e um esquenta para a live do cantor A cantora catarinense Karinah fará uma apresentação exclusiva nesta quinta-feira (7/5) em live com o cantor Péricles. A apresentação, direto de sua casa em Balneário Camboriú, será às... Leia mais →
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05
MAI
2020

OAB/SC abre canal para receber denúncias de mau uso de dinheiro público durante a pandemia

A OAB/SC criou, nesta terça-feira (5/5), um canal para receber denúncias de mau uso do dinheiro público durante a pandemia, período no qual estão em vigor decretos que flexibilizam as regras para os processos de compra por gestores públicos. Qualquer cidadão poderá encaminha... Leia mais →